Câmara aprova primeira etapa do RETAD com ampla maioria

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13/05), o Projeto de Lei Complementar nº 21/2026, que institui o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (RETAD). Foram 421 votos favoráveis, apenas três contrários e uma abstenção.

O projeto segue agora para o Senado Federal, onde será decisiva a manutenção dos avanços conquistados.

O Flamengo reconhece e destaca, em especial, a atuação de lideranças que foram fundamentais nesse processo:

• Deputado Hugo Motta (PB) — Presidente da Câmara dos Deputados
• Deputado Roberto Duarte (AC) — Autor do Projeto
• Deputado Doutor Luizinho (RJ) — Relator do Projeto
• Líderes das bancadas que apoiaram a matéria em plenário

O Flamengo também agradece o apoio de instituições que estão trabalhando em conjunto na causa do esporte associativo e olímpico brasileiro, tais como:

• Comitê Brasileiro de Clubes (CBC)
• Comitê Olímpico do Brasil (COB)
• Confederação Brasileira de Voleibol (CBV)
• Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj)
• Confederação Nacional dos Clubes (FENACLUBES)
• Clubes e entidades formadoras em todo o país:
• Sport Club Corinthians Paulista
• Esporte Clube Pinheiros
• Club Athletico Paulistano
• Grêmio Náutico União
• Minas Tênis Clube
• Praia Clube
• Centro Olímpico

Essa articulação mostra que o tema ultrapassa interesses individuais e representa uma agenda estruturante para o esporte nacional.

O foco agora está no Senado Federal. O Flamengo seguirá mobilizado, ao lado de seus parceiros, para garantir a aprovação final do RETAD e consolidar um ambiente mais justo para o desenvolvimento do esporte brasileiro.